Assessoria e acompanhamento do processo preliminar de casamento
Divórcios e Separações:
Acompanhamento, assessoria e representação dos cônjuges em todas as etapas do processo de divórcio, quer se trate de divórcio consensual ou litigioso, nomeadamente:
• Redação e apresentação do requerimento ou da petição de pedido de divórcio;
• Elaboração dos acordos sobre o exercício das responsabilidades parentais, sobre a atribuição da casa de morada de família e sobre a relação dos bens comuns;
• Elaboração de documento particular autenticado de partilha dos bens comuns do casal e instrução e promoção de todos os registos de transmissão dos imóveis, móveis e participações sociais;
• Liquidação dos impostos relativos à partilha dos bens comuns do casal;
• Acompanhamento e assessoria jurídica em processos de separação de pessoas e bens e simples separação de bens;
• Acompanhamento e assessoria jurídica em processos de divórcio entre cidadãos estrangeiros em Portugal e entre cidadão estrangeiro e português;
• Acompanhamento e assessoria jurídica em procedimento de partilha de bens de cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens;
• Planeamento preventivo do património perante dívidas de um ou de ambos os cônjuges;
• Acompanhamento e assessoria em ação de investigação de paternidade;
• Acompanhamento e assessoria e representação em ação de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;
• Acompanhamento e assessoria e representação em ação de reconhecimento de união de facto;
Negociação, elaboração e redação de acordos que abranjam partilhas de bens, pensão de alimentos e guarda dos filhos. A nossa intervenção visa simplificar o processo, reduzindo o impacto emocional e promovendo um desfecho justo e equilibrado para todas as partes envolvidas.
Regulação das Responsabilidades Parentais:
Trabalhamos na definição de acordos de responsabilidades parentais que assegurem o cumprimento dos direitos e deveres parentais, sempre com o foco no bem-estar e desenvolvimento das crianças. Isto inclui a definição de regimes de visitas, pensão de alimentos e decisões educacionais.
Mediação Familiar:
Orientamos e desenvolvemos a nossa actuação de modo a resolver conflitos familiares de forma consonante, promovendo o diálogo e a compreensão mútua entre as partes, o que é fundamental para assegurar o superior interesse das crianças envolvidas e alcançar soluções duradouras e satisfatórias para todas as partes.
União de Facto e Casamento:
Prestamos aconselhamento sobre as consequências legais das uniões de facto e casamentos, incluindo os direitos e deveres de cada uma das partes. Também preparamos contratos de coabitação e acordos pré-nupciais, de modo a proteger e acautelar os interesses pessoais e financeiros das partes antes da formalização da união ou do casamento.
Investigação, reconhecimento e impugnação de paternidade e apadrinhamento civil.
Processos de maiores acompanhados e autorizações para a prática de atos
Processos de nacionalidade, autorizações de residência e pedidos de reagrupamento familiar
A equipa da RSPR Advogados acompanha cada cliente de forma personalizada, desde o processo preliminar de casamento até questões complexas no âmbito do divórcio, separação e regulação de responsabilidades parentais. Entendemos que cada situação é única e merece uma abordagem compassiva, meticulosa e atenciosa.
Os nossos advogados estão vocacionados em prestar uma assistência em todas as etapas do processo de divórcio, seja consensual ou litigioso. Desde a redação e apresentação de requerimentos, até à elaboração de acordos sobre bens e responsabilidades parentais, estamos ao lado dos nossos clientes para assegurar que o processo é conduzido de forma justa e com o mínimo impacto emocional.
A equipa da RSPR Advogados acompanha e assessora toda a gestão do património familiar, incluindo a elaboração de acordos pré-nupciais e a negociação de partilhas, sempre com o objetivo de proteger os interesses pessoais e financeiros dos nossos clientes.
É apanágio do nosso escritório e da actuação dos nossos advogados promover a mediação familiar para resolver conflitos, incentivando o diálogo e a compreensão mútua entre as partes. A nossa abordagem visa sempre alcançar o superior interesse das crianças e a obtenção de soluções duradouras e satisfatórias para todas as partes envolvidas.
Representamos e assessoramos nossos clientes em várias ações relacionadas ao direito de família, incluindo ações de divórcio, investigação de paternidade, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, e reconhecimento de união de facto.
Na RSPR Advogados, assumimos como nosso dever assegurar que todos os procedimentos e representações dos nossos clientes são conduzidos com a mais alta integridade e de acordo com todos os princípios éticos vigentes. Estamos comprometidos em proteger os direitos e interesses dos nossos clientes, prestando uma assessoria jurídica de qualidade superior e eticamente irrepreensível.
O nosso foco está totalmente orientado para o nosso cliente, ao qual entregamos um tratamento personalizado e especializado, assegurando a excelência técnica e rigor nos assuntos que nos são confiados.
Discutiremos todas as soluções e anteciparemos os possíveis cenários, definindo os primeiros passos que com vista à resolução do seu assunto.
Discutiremos todas as soluções e anteciparemos os possíveis cenários, definindo os primeiros passos que com vista à resolução do seu assunto.
Colocamos em acção a estratégia definida, mantendo-o sempre informado de todos os desenvolvimentos e etapas do processo ou negociações.
O objetivo é garantir e salvaguardar que os seus interesses são integralmente protegidos, sempre orientados na busca do melhor resultado para o seu assunto.
Telefone: 255 399 534
Whatsapp: 936 155 550
Av. Avelino Ferreira Torres 1500, 4630-201 Marco de Canaveses
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