Direito Criminal e Contraordenacional

O Direito Criminal é o ramo do ordenamento jurídico que regula as condutas consideradas pela lei portuguesa como crime, e que estabelece as normas e os princípios que definem as infrações penais, as penas aplicáveis e os procedimentos judiciais para investigação, julgamento e eventual punição dos infratores. Na vanguarda deste ramo do direito, a RSPR Advogados presta um acompanhamento especializado dos nossos clientes no âmbito de qualquer processo crime e de contraordenacão, através de uma equipa de advogados especializados e experientes, orientados para a defesa irredutível dos direitos, liberdades e garantias dos nossos clientes. Nos processos criminais, os nossos Advogados estão vocacionados no acompanhamento integral dos nossos clientes em processos crime de diversa natureza, desde crimes contra o património, vida, integridade física, honra, passando pela violência doméstica, cibercrime e crimes económico-financeiros. A nossa experiência permite-nos um acompanhamento desde a fase inicial do processo e de investigação até à fase de julgamento, proporcionando uma representação sólida dos direitos liberdades e garantias do nosso cliente e garantindo uma estratégia de defesa robusta que nos habilite a garantir os resultados que melhor sirvam os interesses dos nossos clientes.

Nesta área destacamos o acompanhamento especializado nos seguintes serviços:

Elaboração de queixas-crime.

Acompanhamento do inquérito judicial:

Presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal.

Impugnação de Buscas e Apreensão de bens.

Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos.

Habeas-Corpus.

Revisão de sentenças condenatórias.

Planeamento estratégico da defesa de crimes como:

Difamação, injúria, ameaça, ofensas corporais, sequestro, dano, furto, receptação, burla, corrupção, peculato, maus-tratos, homicídio, genocídio, violação, lenocínio, estupefacientes, fraude, insolvência dolosa, administração danosa, falsificação e contrafação, embriaguez, condução perigosa, desobediência, etc.

Assessoria e representação de menores em processos tutelares educativos.

Assessoria, acompanhamento e representação em processos de internamento compulsivo.

Acompanhamento de infracções relacionadas com os direitos de autor, de marca e de patentes.

Acompanhamentos de infrações relacionadas com a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Elaboração de pedidos de indemnização enxertados no processo penal.

O nosso compromisso:

Na área do direito contra-ordenacional, a equipa da RSPR Advogados presta serviços abrangentes de consultoria, acompanhamento e representação nos casos que envolvem infracções administrativas e regulatórias juntos das mais distintas entidades em Portugal, como a GNR, PSP, ANSR, ASAE, ERC, etc.

Os advogados da RSPR providenciam correntemente serviços de preparação e apresentação do direito de audição e defesa, elaboração de defesas escritas, requerimentos, inquirições de testemunhas, impugnações judiciais, audiências de julgamento e recursos, respeitantes a contraordenações quer da ASAE, IMT, GNR, PSP, ANSR, IGAMAOT, bem com de entidades reguladoras;

A equipa da RSPR Advogados está vocacionada para prestar uma assessoria proactiva aos nossos clientes, aliada a um profundo conhecimento da legislação e dos procedimentos legais, que nos permite oferecer soluções personalizadas e eficientes para cada caso e cliente. Seja na defesa de clientes individuais ou corporativos, os advogados da RSPR estão empenhados e orientados em alcançar os melhores resultados e garantir a protecção dos direitos e interesses dos nossos clientes em todas as etapas de qualquer processo legal.

ACONSELHAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO E PERSONALIZADO A CADA CLIENTE

O nosso foco está totalmente orientado para o nosso cliente, ao qual entregamos um tratamento personalizado e especializado, assegurando a excelência técnica e rigor nos assuntos que nos são confiados.

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Discutiremos todas as soluções e anteciparemos os possíveis cenários, definindo os primeiros passos que com vista à resolução do seu assunto.

DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA

Discutiremos todas as soluções e anteciparemos os possíveis cenários, definindo os primeiros passos que com vista à resolução do seu assunto.

EXECUÇÃO DO PLANO

Colocamos em acção a estratégia definida, mantendo-o sempre informado de todos os desenvolvimentos e etapas do processo ou negociações.

RESOLUÇÃO E CONCLUSÃO

O objetivo é garantir e salvaguardar que os seus interesses são integralmente protegidos, sempre orientados na busca do melhor resultado para o seu assunto.

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